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TJRJ — 00971325420208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ad55e1c49f448a60b1050e781dfc7dff9723ed5d22327053f27521c58c76762

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-19 a 2022-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-23: Definitivo (TPU 246)
2022-03-09: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-02-11: Confirmada (TPU 12266)
2022-02-11: Documento (TPU 581)
2022-02-09: Confirmada (TPU 12266)
2022-02-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-09: Confirmada (TPU 12266)
2022-02-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-09: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-02-09: Documento (TPU 581)
2022-02-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-19T04:16:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-19T10:29:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-19T14:47:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T15:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T15:27:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T15:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T16:28:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-27T20:56:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T14:09:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T14:34:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T16:25:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2020-07-31T16:25:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-12T17:50:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-08-21T17:05:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2020-08-23T03:29:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T14:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T14:43:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
2020-09-02T17:33:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2020-09-03T12:26:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-04T14:12:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-03-12T20:10:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-13T05:31:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2021-06-02T13:08:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-10T21:19:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2021-07-29T22:35:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-20T17:36:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2021-08-31T17:03:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2021-09-29T23:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-15T16:29:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2021-10-15T16:30:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-10-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-01-13T14:39:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-08T12:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-02-09T15:47:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-02-09T17:57:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T15:14:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2020-05-19T15:27:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-25T15:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRJ — 00066996720218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
TJPE — 00000307020228172150 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
TJPE — 00000305820208172500 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJRJ — 00068668420218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
TJRJ — 00447911720218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
TJBA — 80005540620198050036 — Execução Fiscal · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA CÍVEL
TJRN — 00112378420098200001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 8ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJPE — 00000306220208172240 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS