TJAL — 07001655320208020202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 348937faa86191320442d0505b2e3765e9a069b133520f9a5a2bfbf6b5c356b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-28 a 2021-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-26
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2021-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-21
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Denúncia/Queixa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-26T10:55:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-25T17:27:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-25T09:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-05-25T09:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-05-25T08:15:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2021-05-24T22:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-24T20:52:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-24T20:48:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-15T09:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-03T12:49:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-02T20:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-28T21:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-09-06T18:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-06T09:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-31T11:44:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-31T11:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-31T11:41:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-26T08:59:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-26T08:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-26T07:48:49.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2021-07-14T11:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-13T17:51:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-19T00:00:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-19T00:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-28T20:42:21.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2021-05-26T08:57:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-05-26T08:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-05-26T08:24:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-05-26T08:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-05-25T11:39:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-25T09:10:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-25T09:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-25T09:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-25T08:52:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2021-04-30T11:34:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-06-05T01:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-05T12:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-18T16:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-18T22:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-18T23:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07002446520168020204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha
- TJAL — 07000541220208020027 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe
- TJTO — 50023634620138272731 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins
- TJAL — 07243043720138020001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital
- TJTO — 50006881720138272709 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias
- TJTO — 00035906120188272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
- TJMG — 00030111620188130407 — Recurso Especial · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 00074193520138040000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS