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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assédio Moral — TRT3 00000375620165030002

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ab8f06983beb56152d85106514288163afb4dde0e6d8a66b14e72a027f56427

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000375620165030002 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assédio Moral | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 7ab8f06983beb56152d85106514288163afb4dde0e6d8a66b14e72a027f56427. SHA-256 do comentário: 65f6b5dd9a38bde7ccf85fef44f1097c025696d03081f3a0bd8b45f40d1fb7b4.

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Os três elementos que precisam aparecer juntos · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 7ab8f06983beb56152d85106514288163afb4dde0e6d8a66b14e72a027f56427
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-07-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-10-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-12-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2017-03-10 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2017-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:05.993635382Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-04-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7ab8f06983beb56152d85106514288163afb4dde0e6d8a66b14e72a027f56427

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-15 a 2017-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-19
Definitivo (TPU 246)
2017-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-10
Mandado (TPU 106)
2017-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2017-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2017-03-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-07-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.