TJRJ — 01050074120218190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59fa71cff58e58edc59b65e7c92de046904891e557ce05961694fb554d472b0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-12 a 2022-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-13
Definitivo (TPU 246)
2022-06-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-06-08
Documento (TPU 581)
2022-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-07
Conclusão (TPU 51)
2022-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-02
Petição (TPU 85)
2022-04-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-29
Documento (TPU 581)
2022-04-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-12T09:54:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-05-14T13:29:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-05-17T15:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2021-05-17T15:56:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2021-07-08T01:22:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-07-19T15:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-07-21T21:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2021-08-03T16:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-08-23T15:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-08-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-10-15T19:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2022-02-11T16:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2022-02-11T23:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2022-02-16T22:16:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2022-04-28T18:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2022-04-29T13:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2022-05-02T17:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2022-06-07T10:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2022-06-08T12:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2021-05-14T13:29:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-05-21T17:15:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-05-21T17:25:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-05-25T05:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-07-06T17:06:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-07-08T17:06:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-07-16T15:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-07-20T14:49:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2021-07-21T14:49:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2021-08-02T16:31:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-08-23T15:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-10-15T14:26:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-10-15T14:44:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2021-10-15T14:44:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-02-11T16:09:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-02-11T16:09:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-02-11T16:09:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-02-11T23:12:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  40. 2022-02-16T16:09:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.