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TJRJ — 00957143320108190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 837078447837854cb0d4fd216d091ecaad264350b2858ada42dd57ae7db65d41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-22 a 2012-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-10-20
Definitivo (TPU 246)
2012-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-09-13
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2012-09-13
Conclusão (TPU 51)
2012-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-22T12:10:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2010-03-22T13:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2010-05-06T12:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-06-01T12:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2010-06-07T12:24:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2012-09-13T17:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2012-10-20T08:23:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2010-03-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2010-03-29T18:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2010-04-20T17:07:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2010-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2010-08-17T10:32:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2010-09-13T12:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2011-02-07T13:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2011-05-27T16:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2011-07-26T14:49:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2012-05-02T17:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-08-25T08:03:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2012-09-13T17:00:46.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  20. 2012-10-20T12:17:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2012-10-20T13:57:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.