Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00056684620208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f61bc08f95a60f8c7a3af2725c0835b96478aede11c371122ab297e241ee0b58

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-09-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2022-09-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2022-09-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2022-09-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2022-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-09-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2022-09-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-09-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30
Definitivo (TPU 246)
2022-09-06
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-06
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-06
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-06
Petição (TPU 85)
2022-09-06
Documento (TPU 581)
2022-09-06
Documento (TPU 581)
2022-09-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-09-02
Réu revel citado por edital (TPU 263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T17:29:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2020-01-10T11:38:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-01-13T16:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2020-01-14T16:02:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2020-09-24T17:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2021-02-04T16:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-02-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-08-02T09:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2022-08-23T20:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2022-09-01T17:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-02T17:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-09-06T09:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2022-09-06T12:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2022-09-06T16:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2020-01-10T11:41:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-01-30T14:28:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2020-01-30T15:30:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-09-24T17:13:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2020-10-28T15:49:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-10-28T15:52:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-01-27T17:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-08-01T18:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-08-01T18:20:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-08-02T18:20:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-08-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-09-01T17:19:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-09-02T17:20:34.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  28. 2022-09-05T14:14:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2022-09-05T14:19:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-09-05T14:19:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-09-05T14:19:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-09-06T14:19:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-09-06T14:19:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-09-06T14:19:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-09-30T15:16:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.