TJPE — 00000090220138170860

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13cadafe316f95b49b6c7feee913221745cf393fe1c11447d79b8728d489bbd8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19
Definitivo (TPU 246)
2021-10-19
Desarquivamento (TPU 893)
2016-07-18
Definitivo (TPU 246)
2016-07-18
Desarquivamento (TPU 893)
2016-07-18
Documento (TPU 581)
2014-10-09
Definitivo (TPU 246)
2014-10-09
Recebimento (TPU 132)
2014-09-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-26
Recebimento (TPU 132)
2013-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-15
Documento (TPU 581)
2013-08-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-09T10:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-01-09T10:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-01-09T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2013-01-09T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-01-16T12:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2013-02-05T09:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-02-08T11:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-03-25T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
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  9. 2013-05-15T17:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  10. 2013-07-24T12:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
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        }
      ]
    }
  11. 2013-08-14T16:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2013-08-14T16:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  13. 2013-08-14T16:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2013-08-15T10:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2016-07-18T11:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  16. 2013-01-09T11:06:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  17. 2013-02-21T11:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-03-25T13:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-04-01T13:58:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  20. 2013-08-22T11:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-03-26T11:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-09-25T13:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-10-09T11:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-10-09T11:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-07-18T11:55:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2016-07-18T12:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2021-10-19T12:28:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2021-10-19T12:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.