TRF2 — 00040146820194020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0126a41c98f8d3a177fd2b48ab962be15481c0540556ae1493d150e1abbbe8bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-26 a 2020-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-26T18:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-11T15:17:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000795720154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000827320194013824 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00068826520088200001 — Execução Fiscal · 2008-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF1 — 00002258820104013303 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 08ª - Salvador
- TRF6 — 00000783520154013805 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 17 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TJRN — 00068629419968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF1 — 00002272120154013000 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 02ª - Rio Branco
- TJMA — 00001991119978100022 — Execução Fiscal · 1997-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 17 / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA