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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000042920216150065

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e58871e33730405d4d382ab001aede1847b865a63935423ea7d2d1d70e367d16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2021-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-05-18 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2021-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-06-09 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-06-11 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2021-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2021-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-01 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-22
Petição (TPU 85)
2021-06-15
Petição (TPU 85)
2021-06-15
Petição (TPU 85)
2021-06-11
Mandado (TPU 985)
2021-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-09
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-06-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T15:22:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-04-14T16:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-05-21T16:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-05-21T16:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-06-08T17:11:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-06-08T17:14:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-06-09T09:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-06-15T19:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-06-15T19:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14296",
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  }
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  10. 2021-06-22T08:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14296",
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  11. 2021-05-05T15:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-05-18T12:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-05-18T12:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14296",
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  14. 2021-06-04T10:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2021-06-11T00:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-06-11T00:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-06-11T00:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-07-01T07:58:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-01-07T15:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2021-04-15T11:59:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-05-18T12:27:33.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-06-09T12:36:06.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  23. 2021-06-11T00:33:36.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
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  24. 2021-07-01T07:58:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
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  25. 2021-07-01T07:58:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.