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Execução de Alimentos — Fixação — TJTO 00005856620168272717

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de FigueirópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 172ee3d913c53a78282bc432a232b2816ea3fc933c721b58e5dd6ebac577baf2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 172ee3d913c53a78282bc432a232b2816ea3fc933c721b58e5dd6ebac577baf2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-09-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-09-22 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-09-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-30 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-10-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-10-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-10-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-10-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-10-24 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-30 a 2017-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-10-21
Confirmada (TPU 12266)
2016-10-14
Confirmada (TPU 12288)
2016-10-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-11
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-09-30
Desistência (TPU 463)
2016-09-27
Conclusão (TPU 51)
2016-09-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-09-09
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-30T11:12:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2016-09-22T09:16:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5574",
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  3. 2016-09-27T16:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-10-24T22:57:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
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  5. 2016-08-30T17:39:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-09-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
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  7. 2016-09-30T09:43:01.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
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  8. 2016-10-11T16:51:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-10-11T16:54:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
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  10. 2016-10-11T16:54:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
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  11. 2016-10-14T00:51:11.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  12. 2016-10-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  13. 2016-10-25T08:19:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  14. 2017-03-23T13:46:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.