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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00253259220058260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a03ee1c7436ac4e37889ed26ab528f877222a5006e92aa4ee9f63466349bfa0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2007-10-05 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2007-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2008-05-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2008-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2009-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2025-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-10-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-23 a 2025-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-05-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-10-05
Julgamento (TPU 193)
2007-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2007-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2007-08-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2007-09-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2007-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-09-24T16:09:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2007-10-05T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2007-10-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2008-05-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2008-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-06-15T15:57:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-10-31T21:06:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2025-05-13T16:50:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.