TJRJ — 01094915120118190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00efa9592ecdf2ec54042a2328b0f0a4fe33da5efecd911f4ba72be997d9dd38
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-13 a 2013-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-07-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-06-10
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2013-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-09
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-13T14:08:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2011-05-19T11:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-01-20T15:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-01-23T15:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-10T11:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-07-06T15:33:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-05-23T16:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-24T12:46:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-30T13:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-09-15T18:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-21T16:22:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-11-03T17:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-01T15:40:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-18T15:15:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-05T18:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-25T15:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-31T11:23:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-13T12:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-10T11:55:08.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2013-07-06T15:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-16T13:49:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001575220178080042 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- TJRR — 08014787620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJRR — 08014508520238230045 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL
- TJMG — 00229655820168130394 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08014480720268230047 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJPB — 00006682420198150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única de Boqueirão
- TJSP — 00052304820108260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TATUI
- TJES — 00001558920208080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA