TJRJ — 01094915120118190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00efa9592ecdf2ec54042a2328b0f0a4fe33da5efecd911f4ba72be997d9dd38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-13 a 2013-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-07-16
Definitivo (TPU 246)
2013-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-10
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-06-10
Conclusão (TPU 51)
2012-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-02-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-13T14:08:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2011-05-19T11:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2012-01-20T15:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2012-01-23T15:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2013-06-10T11:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2013-07-06T15:33:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2011-05-23T16:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2011-08-24T12:46:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2011-08-30T13:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2011-09-15T18:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2011-10-21T16:22:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2011-11-03T17:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2012-02-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-03-01T15:40:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2012-04-18T15:15:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2012-06-05T18:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2012-08-25T15:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-08-31T11:23:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2012-09-13T12:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2013-06-10T11:55:08.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  21. 2013-07-06T15:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2013-07-16T13:49:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.