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TRF5 — 00050140520244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7310a0b93d5272f0e8c0cb65fa82d42c284a45e69db61d0ee79fa35adc326dcf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-27 a 2025-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-06
Publicação (TPU 92)
2025-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-04
Mérito (TPU 12200)
2025-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-30
Não-Provimento (TPU 239)
2025-07-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-29
Conclusão (TPU 51)
2025-05-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento | Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-27T12:52:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-05-29T20:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2025-07-23T17:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2025-07-23T17:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-07-30T13:14:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2025-08-04T15:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2025-08-04T15:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2025-08-06T02:49:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2025-08-06T02:49:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-08-30T00:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-05-27T12:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2025-07-23T17:09:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2025-08-04T11:42:10.000Z — Mérito (TPU 12200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.