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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00004673420166090074

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31b60946930cde594aa279dd08e19e306b5707ac5cb826d993b44a0c29bcb7cd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004673420166090074 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desarquivamento”, em 2018-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 31b60946930cde594aa279dd08e19e306b5707ac5cb826d993b44a0c29bcb7cd. SHA-256 do comentário: dd1ba8e93dcaa457e3b8c7bcc2d19909b01d21a2c4613034e3db52275108e13f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-09-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-10-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2016-12-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-12-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-12-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-03-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2017-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-07-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:31.194026370Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160914161324
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 31b60946930cde594aa279dd08e19e306b5707ac5cb826d993b44a0c29bcb7cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-14 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-13
Definitivo (TPU 246)
2017-04-25
Definitivo (TPU 246)
2017-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-29
Recebimento (TPU 132)
2017-03-27
Recebimento (TPU 132)
2017-03-27
Reativação (TPU 849)
2016-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-09
Documento (TPU 581)
2016-12-09
Remessa (TPU 123)
2016-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-09T04:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-09-14T04:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-16T05:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-12-09T04:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-06T05:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-16T05:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-12-05T06:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-11-24T12:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-12-09T04:52:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2017-04-25T12:28:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-11-21T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2016-11-23T05:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-03-27T04:21:55.000Z — Reativação (TPU 849)
  14. 2016-09-16T05:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-14T04:13:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-10-11T01:12:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-07-13T01:40:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-12-05T03:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-03-29T02:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-04-25T12:29:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-11-24T01:14:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-07-13T01:39:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2017-03-27T04:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-17T04:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-11-23T05:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-11-24T12:54:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-11-23T06:12:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.