Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Liquidação — TJSP 00108863020098260071

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CIVEL DE BAURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4d1fabd56f140b1c6db6b0e7412ab105f4508d59aed67e62922b3960e3169cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 418 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-07-24 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2009-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2010-09-30 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  5. 2018-04-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/389/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/389
  6. 2018-04-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/390/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/390
  7. 2018-05-07 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/391/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/391
  8. 2019-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/393/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/393
  9. 2019-10-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/394
  10. 2019-10-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/395/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/395
  11. 2019-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/399/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/399
  12. 2019-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/401
  13. 2019-12-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/402
  14. 2020-02-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  15. 2020-02-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
  16. 2020-02-17 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  17. 2020-03-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415
  18. 2020-08-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/417

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Liquidação» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-07-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-09-16 no assunto oficial «Liquidação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. Que questão do assunto «Liquidação» foi examinada no registro «Julgamento» em 2010-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 418 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-26 a 2020-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-03
Provisório (TPU 245)
2020-03-09
Documento (TPU 581)
2020-02-17
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2020-02-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04
Publicação (TPU 92)
2020-02-03
Remessa (TPU 123)
2020-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Mero expediente (TPU 11010)

1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 418. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2009-03-26T14:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2009-03-26T14:55:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-03-27T17:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-04-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2009-04-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2009-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2009-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2009-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2009-05-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2009-05-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2009-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2009-06-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2009-06-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2009-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-06-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2009-07-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2009-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-07-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  27. 2009-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2009-07-24T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  29. 2009-07-29T16:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  30. 2009-07-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2009-08-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2009-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2009-09-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2009-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2009-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2009-10-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2009-10-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2009-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2009-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.