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TRE-ES — 06000574220246080051

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86a8fdf485d418682c85f1c80636db1bc4dc5f2d10e4d4258083a5446c973127

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-09 a 2024-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-12
Definitivo (TPU 246)
2024-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-06
Documento (TPU 581)
2024-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-05-30
Publicação (TPU 92)
2024-05-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-09T15:53:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-05-10T09:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-28T14:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2024-05-10T09:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
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  5. 2024-05-14T14:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-05-14T14:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-21T11:57:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-05-28T14:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2024-05-28T17:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-05-28T17:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-05-28T17:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-05-28T17:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-05-29T13:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-05-30T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2024-05-30T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-06-05T13:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-06-05T15:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2024-06-06T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63921",
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  19. 2024-06-06T15:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-06-06T16:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-06-11T03:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-06-12T12:30:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-05-09T15:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-05-10T11:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-05-10T11:36:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-05-28T17:03:35.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
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  27. 2024-05-28T17:03:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2024-06-12T12:30:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
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  29. 2024-06-12T12:30:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.