TRF1 — 00000744519854014000

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 1985-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 274413fe0ab033a2f618fb6b5a00eebc0ac754d534a91cab99b84d1533688696

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas

  1. 1989-09-25T16:18:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12425",
        "nome": "02ª - Teresina"
      }
    }
  2. 1992-08-12T15:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12425",
        "nome": "02ª - Teresina"
      }
    }
  3. 1994-05-10T17:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12425",
        "nome": "02ª - Teresina"
      }
    }
  4. 1994-05-11T16:24:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12426",
        "nome": "03ª - Teresina"
      }
    }
  5. 1994-05-13T13:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12426",
        "nome": "03ª - Teresina"
      }
    }
  6. 1994-05-13T15:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12426",
        "nome": "03ª - Teresina"
      }
    }
  7. 2000-06-15T10:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  8. 2000-08-29T10:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  9. 2001-06-12T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  10. 2002-09-04T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  11. 2022-09-14T10:41:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  12. 1992-08-10T15:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12425",
        "nome": "02ª - Teresina"
      }
    }
  13. 1994-05-16T14:46:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12426",
        "nome": "03ª - Teresina"
      }
    }
  14. 1994-09-02T15:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12426",
        "nome": "03ª - Teresina"
      }
    }
  15. 1994-09-09T18:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12426",
        "nome": "03ª - Teresina"
      }
    }
  16. 1995-03-28T15:37:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12426",
        "nome": "03ª - Teresina"
      }
    }
  17. 1995-04-11T17:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12426",
        "nome": "03ª - Teresina"
      }
    }
  18. 1999-06-02T17:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  19. 2000-06-19T09:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  20. 2000-07-03T08:58:00.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  21. 2001-02-02T10:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  22. 2001-06-12T11:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  23. 2002-10-24T11:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  24. 2002-11-11T11:41:00.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  25. 2002-12-13T08:41:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  26. 2002-12-16T12:16:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  27. 2003-01-20T12:10:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  28. 2003-06-13T07:44:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  29. 2022-09-14T10:41:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  30. 2022-09-14T10:41:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  31. 2022-09-14T10:41:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  32. 2022-09-14T18:41:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  33. 2022-09-24T08:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12426",
        "nome": "03ª - Teresina"
      }
    }
  34. 2022-09-24T08:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12426",
        "nome": "03ª - Teresina"
      }
    }
  35. 2022-09-24T08:54:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12426",
        "nome": "03ª - Teresina"
      }
    }
  36. 2022-09-24T08:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12426",
        "nome": "03ª - Teresina"
      }
    }
  37. 2022-09-26T13:59:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12426",
        "nome": "03ª - Teresina"
      }
    }
  38. 2022-09-27T03:53:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12426",
        "nome": "03ª - Teresina"
      }
    }
  39. 2022-09-27T03:53:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12426",
        "nome": "03ª - Teresina"
      }
    }
  40. 2022-09-30T20:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12426",
        "nome": "03ª - Teresina"
      }
    }
  41. 2022-11-17T00:52:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12426",
        "nome": "03ª - Teresina"
      }
    }
  42. 2022-11-24T00:55:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12426",
        "nome": "03ª - Teresina"
      }
    }
  43. 2023-03-22T17:32:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  44. 2023-09-01T15:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  45. 2023-09-01T15:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  46. 2023-09-01T15:23:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  47. 2023-09-06T11:22:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  48. 2024-04-24T13:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  49. 2024-04-24T13:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  50. 2024-04-29T12:03:49.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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  51. 2024-04-29T12:03:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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  52. 2024-04-29T12:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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  53. 2024-04-29T12:03:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  54. 2024-07-02T00:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  55. 2024-10-18T15:53:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
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