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TJSP — 00045839620128260005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33b0f5c425b9d4108f9ce65bccbaeddfadb26e2ab9610b62f1e2352223dd9a76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-02 a 2022-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-26: Definitivo (TPU 246)
2021-02-18: Publicação (TPU 92)
2021-02-17: Remessa (TPU 123)
2021-02-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-26: Publicação (TPU 92)
2021-01-22: Remessa (TPU 123)
2021-01-21: Prescrição (TPU 11878)
2021-01-21: Recebimento (TPU 132)
2021-01-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-20: Publicação (TPU 92)
2020-10-19: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-04-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2012-04-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2012-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-05-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2012-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
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2012-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2012-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2012-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-06-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2012-06-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2012-06-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-07-04T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

2012-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2012-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2013-07-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-08-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-27T12:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-08-30T11:23:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-25T15:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-09-20T15:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJGO — 00179429620198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001403220238080001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
TJPR — 00000122320178160058 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000123520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPI — 00001696720208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJPI — 00001692920198180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO