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TRE-AP — 06001195520246030008

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 577a15a6fd90291c8795f9387bccb800c5cc2cea9b7e63a4974e7033700f7ad8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-05 a 2024-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-11
Definitivo (TPU 246)
2024-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-11
Documento (TPU 12270)
2024-09-11
Documento (TPU 581)
2024-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-11
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-06
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-09-06
Petição (TPU 85)
2024-09-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-05T13:09:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-05T14:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-05T14:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-06T12:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-09-06T12:33:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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  6. 2024-09-06T12:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
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  7. 2024-09-06T12:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-06T13:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-10T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-09-10T02:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-11T09:07:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-09-11T09:17:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
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  13. 2024-09-11T09:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
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  14. 2024-09-05T13:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
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  15. 2024-09-06T12:29:43.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
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  16. 2024-09-06T12:29:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  17. 2024-09-11T09:07:52.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
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  18. 2024-09-11T09:18:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  19. 2024-09-11T09:18:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.