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Recurso Especial — Anônima — STJ 00000330220138160167

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ab9ee2a3e47e092419a236a478c8f0b4fc81e898db54e5d43dd51ca39842f2a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-12-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-01-13 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-01-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-01-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-06-04 — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-06-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-07-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2019-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-01 trata do assunto oficial «Anônima»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-11 a 2019-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-17
Recebimento (TPU 132)
2019-07-17
Remessa (TPU 123)
2019-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-13
Petição (TPU 85)
2019-06-06
Publicação (TPU 92)
2019-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-04
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2019-01-23
Conclusão (TPU 51)
2019-01-13
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-17T11:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-12-17T11:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-01-13T20:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2019-01-23T16:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-06-13T16:23:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-07-17T13:54:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2018-12-11T07:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-12-17T16:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-06-04T18:12:08.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  10. 2019-06-06T05:25:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-07-01T17:19:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-08-07T14:11:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-12-17T19:06:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-01-13T20:51:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-06-04T18:12:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-06-05T18:55:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-06-13T16:23:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-07-17T13:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.