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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000078120155030058

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c3df7c4c3d06ffdd704a1ee5884c420fa80e3055596d327913be658e9ad3bd0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000078120155030058 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | FGTS | Saldo de Salário | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Formiga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0c3df7c4c3d06ffdd704a1ee5884c420fa80e3055596d327913be658e9ad3bd0. SHA-256 do comentário: 1cad0033337e1081700b139415d5cbaabd3b3f9775181513f1a3cf52c5009699.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-05-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2015-05-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-05-28 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-06-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2015-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2015-06-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2015-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2015-07-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2015-07-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2015-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2015-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-21 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-21 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:37.747928604Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0c3df7c4c3d06ffdd704a1ee5884c420fa80e3055596d327913be658e9ad3bd0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2015-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-30
Recebimento (TPU 977)
2015-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-07-16
Conclusão (TPU 51)
2015-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-17
Conclusão (TPU 51)
2015-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-02
Conclusão (TPU 51)
2015-05-28
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | FGTS | Saldo de Salário | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-02-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2015-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  31. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  37. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.