TJMA — 00000571420198100029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8648dfe54e6cc29de97d32739d937abcd12a7ecdde8b36e65cfbda1b09c6d8ee
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2019-01-14T15:40:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2019-10-15T17:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "Defensoria P�blica", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2019-10-16T14:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2019-12-17T08:18:12.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2020-11-28T10:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2020-11-28T10:16:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2020-12-07T12:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "Defensoria P�blica", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-01-07T11:50:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-01-08T10:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-01-11T14:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-02-09T12:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-02-17T13:15:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-07-09T11:17:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-07-09T11:17:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-07-09T11:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-07-09T11:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-07-12T08:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-08-24T10:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-08-25T10:46:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-08-26T08:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-08-26T11:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2019-01-28T14:38:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2019-01-30T17:36:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2019-02-11T11:21:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2019-02-14T14:24:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2019-03-01T12:48:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2019-09-18T15:15:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2019-10-10T16:40:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2019-11-16T16:41:22.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2019-12-16T08:34:41.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2020-02-07T11:14:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2020-10-23T09:17:25.000Z — Desapensamento (TPU 137)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2020-11-16T10:01:56.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-01-22T19:53:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-02-17T13:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-07-12T08:36:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-08-26T11:31:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16020", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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