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TRE-RN — 06000348120236200024

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f053d3672689f702586947a015cc5ab8d08aaadb892cca86dde87457c0369f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-21 a 2023-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-10: Definitivo (TPU 246)
2023-11-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-10: Documento (TPU 581)
2023-11-09: Documento (TPU 581)
2023-11-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-31: Petição (TPU 85)
2023-10-31: Documento (TPU 581)
2023-10-31: Publicação (TPU 92)
2023-10-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-21T09:57:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T10:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T10:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-18T13:14:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-22T09:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-09-25T14:00:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-26T16:28:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-28T15:44:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-02T13:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-04T12:31:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-20T03:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-10-20T08:01:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T10:50:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T12:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-30T12:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-30T12:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-30T12:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-31T02:19:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-31T02:19:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T12:56:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T06:12:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-11-07T06:12:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-11-07T06:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-11-07T08:56:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-11-09T13:57:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-10T09:35:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-21T09:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-09-22T08:29:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-09-22T08:29:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-09-22T12:42:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-30T11:49:18.000Z — Procedência (TPU 219)

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2023-10-30T11:49:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-10-31T21:33:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-10T09:45:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2023-11-10T09:45:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003814220246040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002894320226200034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724220236190050 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
TRE-PB — 06002484720246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-AL — 06000953820216020015 — Recurso Eleitoral · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-SP — 06000231420246260230 — Petição Cível · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ
TRE-PB — 06002482120246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
TRE-PB — 06002479220206150069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB