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TRE-SP — 06000064120266260251

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8674da03fdfcabdb72872678a2e67b3cf0b78fe1fb988c8beaa49e1fa3ad5f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-26 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-04
Remessa (TPU 123)
2026-08-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-28
Documento (TPU 581)
2026-08-24
Documento (TPU 581)
2026-08-24
Conclusão (TPU 51)
2026-07-28
Documento (TPU 581)
2026-06-30
Documento (TPU 581)
2026-06-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-26T10:24:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  2. 2026-06-10T16:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  3. 2026-08-24T18:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
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  }
}
  4. 2026-09-04T17:37:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
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    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
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  5. 2026-06-10T16:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
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  6. 2026-06-11T18:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  7. 2026-06-30T15:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  8. 2026-07-28T15:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  9. 2026-08-24T18:17:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  10. 2026-08-28T15:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
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  }
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  11. 2026-05-26T10:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  12. 2026-06-16T15:24:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  13. 2026-06-16T15:24:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  14. 2026-08-28T14:55:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  15. 2026-08-28T14:55:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  16. 2026-09-04T17:37:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.