TRF5 — 00000893220234059800

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b04b13e285912021f92e2b4d09c156272739a7691cf338c53108651ba053c15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-22 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06: Definitivo (TPU 246)
2024-03-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-06: Documento (TPU 581)
2024-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-29: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-22: Conclusão (TPU 51)
2023-12-22: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício de Ordem

Ver outros registros do assunto TPU 9519

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-12-22T10:56:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2023-12-22T20:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-01-29T10:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-03-06T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-03-06T08:28:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-03-06T08:28:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-29T10:08:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-03-06T08:28:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00245219520148070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJMT — 00003362619978110002 — Cumprimento de sentença · 1997-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJDFT — 00232743320148070001 — Cumprimento de sentença · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TST — 00013739220115010207 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00013463120145170152 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJPI — 00001920920148180084 — Execução Fiscal · 2014-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
TJDFT — 00231139120128070001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJPI — 00001903920128180042 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DE BOM JESUS

TRF5 — 00000893220234059800

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

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