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Tutela Cautelar Antecedente — Quitação — TRF5 00002588920244059830

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: 3ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 345467b9ff1e0e88386e1341f881d17554920d5df87388097e1d4fe4568e33ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-12-04 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-12-04 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-02-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2025-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-02-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2025-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-10 no assunto oficial «Quitação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-28 a 2025-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-14
Documento (TPU 581)
2025-02-13
Definitivo (TPU 246)
2025-02-10
Reativação (TPU 849)
2025-02-10
Definitivo (TPU 246)
2025-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-10
Documento (TPU 581)
2025-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quitação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-28T23:57:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-12-04T12:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-12-04T16:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2025-02-06T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-02-06T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-02-06T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-02-06T00:12:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-02-06T00:14:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-02-06T00:14:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-02-10T14:49:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2025-02-10T14:49:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2025-02-14T15:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2024-12-04T14:10:16.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  14. 2024-12-04T14:10:16.000Z — Incompetência (TPU 941)
  15. 2025-02-10T14:49:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2025-02-10T14:53:11.000Z — Reativação (TPU 849)
  17. 2025-02-13T16:25:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.