Wiki Jurídica

TRE-AM — 06000296620236040004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 183bcc5339fc2b52ab702804d027fc8d72f2a9e4b70e7e0ff1d4712feec5fd14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-18 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21
Definitivo (TPU 246)
2023-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-08
Publicação (TPU 92)
2023-09-08
Publicação (TPU 92)
2023-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-18T12:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-04-19T11:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-06-20T10:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-07-27T12:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-07-27T14:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-07-28T14:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-07-31T12:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-08-01T23:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-08-02T10:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-09-05T01:16:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-09-05T01:16:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-09-08T01:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-09-08T01:01:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-09-14T03:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-09-14T03:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-09-14T03:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-09-14T03:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-09-15T04:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-09-21T14:15:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-04-18T12:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-04-19T10:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-06-16T09:19:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-06-16T09:19:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-06-20T10:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-07-27T14:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-07-28T12:36:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-07-31T11:49:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-08-29T11:51:04.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-08-29T11:51:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-08-30T10:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-09-01T12:31:51.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-09-01T12:32:21.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-09-01T12:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-09-01T12:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-09-01T12:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-09-01T12:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-09-21T14:18:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-09-21T14:18:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.