TJCE — 02032449020238060296
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35b012f936fc781fb554d10e09ef36e5687c7b35d13d48a933f54baa6d551dab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-28 a 2024-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-01
- Denúncia (TPU 391)
- 2024-07-31
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2024-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-24
- Denúncia (TPU 391)
- 2023-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-04
- Reativação (TPU 849)
- 2023-08-04
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-04T14:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-08-04T13:12:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2024-02-09T08:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2024-02-14T13:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-04T14:32:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2024-07-31T16:04:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2024-01-29T17:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-08-04T14:32:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-09T08:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-21T10:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-28T13:04:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-01T17:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-28T13:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-01T17:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-04T14:32:30.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-07-28T13:05:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-24T09:15:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2023-07-28T13:05:06.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
- 2024-08-01T17:24:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001465520198080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA - IUNA
- TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002161120218120035 — Inquérito Policial · 2021-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara
- STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJSP — 00063486520138260297 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 01 CUMULATIVA DE JALES
- TJDFT — 00117527720178070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA