TRE-PB — 06000370420216150070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f9e7d705d6942b50f372c75877919988603aca41109570e7aab10cf474c969d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2021-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-02
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas
- 2021-02-23T15:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-03-01T14:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-03-01T14:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-03-02T02:24:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-03-02T02:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-03-10T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-03-12T08:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-02-23T15:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-02-25T13:30:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-03-01T14:11:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-03-01T14:11:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-03-01T20:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-03-01T20:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-03-12T08:20:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-03-12T08:20:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000229120256260392 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA
- TRE-SC — 06000341620206240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229620256260261 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO
- TRE-SP — 06000228720256260361 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- TRE-SC — 06000342620206240105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428220236050054 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000342520206160145 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-MG — 06000091320256130212 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha