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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00199715220148250084

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2babaf77dd7309948ca7a84da953843a7b0497fc8dc4ad262b35d211758a09dc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 2babaf77dd7309948ca7a84da953843a7b0497fc8dc4ad262b35d211758a09dc
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2014-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2014-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-11-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-12-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-01-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-01-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-01-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2015-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-01-27 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-07 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T14:28:41.602000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141111120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2babaf77dd7309948ca7a84da953843a7b0497fc8dc4ad262b35d211758a09dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-11 a 2015-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-07
Definitivo (TPU 246)
2015-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-22
Conclusão (TPU 51)
2015-01-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-04T07:30:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-02-04T07:30:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-31T07:52:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-22T09:19:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-20T10:51:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-01-16T11:43:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-16T11:42:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-02-07T07:28:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-02-07T07:28:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-01-27T10:45:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8507",
    "nome": "25ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  11. 2015-01-22T09:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-01-12T09:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-12-18T12:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-12-18T10:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-12-13T13:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-12-10T15:24:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2014-11-24T08:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-11-11T12:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-11-11T10:24:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-11-11T09:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-11-11T09:02:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.