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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00054304920168250082

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5ad807677ab83170dd1f018801dc6b3743718c49c8ec14833f72073dc080f7e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 30e24dd1d6c4400f0f24ee16f4a73b0cc1310543f6df4a8574bbf9161d0fabed
  • Registro documental: b5ad807677ab83170dd1f018801dc6b3743718c49c8ec14833f72073dc080f7e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2016-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-06-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-07-18 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-07-29 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-09-12 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-09-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-09-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2016-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2017-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2017-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2017-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2017-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-09-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-28 no assunto oficial «Alimentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-18 a 2017-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-08
Definitivo (TPU 246)
2017-02-07
(TPU )
2017-02-07
(TPU )
2017-02-02
Recebimento (TPU 132)
2017-02-02
Conclusão (TPU 51)
2017-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-02
(TPU )
2017-02-02
Petição (TPU 85)
2016-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-28
Definitivo (TPU 246)
2016-09-28
(TPU )
2016-09-27
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-02T08:32:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2016-09-22T11:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2016-09-20T11:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2016-09-12T06:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2016-09-09T08:58:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2016-08-02T12:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2016-07-29T12:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2016-07-25T09:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2016-07-18T19:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2016-06-14T08:10:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2016-06-02T12:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2017-02-07T10:47:53.000Z — (TPU )
  13. 2017-02-07T10:47:04.000Z — (TPU )
  14. 2017-02-02T13:01:54.000Z — (TPU )
  15. 2016-09-28T11:51:05.000Z — (TPU )
  16. 2016-09-27T13:08:57.000Z — (TPU )
  17. 2016-09-27T10:34:15.000Z — (TPU )
  18. 2016-09-27T10:22:45.000Z — (TPU )
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  20. 2016-09-27T08:15:49.000Z — (TPU )
  21. 2016-09-27T08:15:39.000Z — (TPU )
  22. 2016-09-27T08:15:19.000Z — (TPU )
  23. 2016-09-26T09:32:20.000Z — (TPU )
  24. 2016-09-26T09:30:14.000Z — (TPU )
  25. 2016-09-26T09:28:53.000Z — (TPU )
  26. 2016-09-26T07:12:16.000Z — (TPU )
  27. 2016-09-23T12:23:49.000Z — (TPU )
  28. 2016-09-23T11:31:11.000Z — (TPU )
  29. 2016-09-23T11:08:28.000Z — (TPU )
  30. 2016-09-23T11:07:40.000Z — (TPU )
  31. 2016-09-21T13:52:45.000Z — (TPU )
  32. 2016-08-08T08:51:50.000Z — (TPU )
  33. 2016-08-08T08:50:37.000Z — (TPU )
  34. 2016-08-03T11:24:28.000Z — (TPU )
  35. 2016-07-25T15:38:48.000Z — (TPU )
  36. 2016-07-25T12:43:41.000Z — (TPU )
  37. 2016-07-25T09:53:38.000Z — (TPU )
  38. 2016-06-26T08:04:08.000Z — (TPU )
  39. 2016-06-16T03:48:02.000Z — (TPU )
  40. 2016-06-03T09:20:59.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.