Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-PR 06000010620266160022

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da PlatinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98d8d63c945b066871f811ab71aac876ace076f14d26e505c0fee024b54f85b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2026-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2026-01-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2026-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-03
Documento (TPU 581)
2026-01-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-21
Recebimento (TPU 132)
2026-01-21
Conclusão (TPU 51)
2026-01-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-21T16:53:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15471",
    "nome": "22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina"
  }
}
  2. 2026-01-21T17:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15471",
    "nome": "22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina"
  }
}
  3. 2026-02-03T12:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15471",
    "nome": "22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina"
  }
}
  4. 2026-01-21T16:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15471",
    "nome": "22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina"
  }
}
  5. 2026-01-29T16:34:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15471",
    "nome": "22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina"
  }
}
  6. 2026-01-29T16:34:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15471",
    "nome": "22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.