Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Cheque — STJ 00000198520008160001

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData de ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b26e74a5be986bd7a83e5d780f439d0d8979dd3f6cfced1b20a634a895af5c84

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-02-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-26 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-04-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-06-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2019-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2019-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-06-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-08-05 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2019-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2019-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2019-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2019-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Desistência de Recurso» em 2019-08-05 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-28 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T20:01:10.572838164Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b26e74a5be986bd7a83e5d780f439d0d8979dd3f6cfced1b20a634a895af5c84

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2019-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-06
Publicação (TPU 92)
2019-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-05
Desistência de Recurso (TPU 944)
2019-06-27
Recebimento (TPU 132)
2019-06-27
Conclusão (TPU 51)
2019-06-27
Petição (TPU 85)
2019-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cheque

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-11T18:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-11T18:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-26T11:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2019-02-27T09:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-04-10T20:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-05-02T12:00:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2019-05-02T13:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-06-27T09:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-06-27T09:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2019-01-28T18:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-02-20T05:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-04-11T08:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-06-27T09:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-08-06T05:08:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-08-28T18:04:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-08-28T18:04:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-02-19T17:02:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-02-19T17:02:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-02-19T18:58:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-02-26T11:06:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-04-10T20:11:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-06-25T14:38:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-06-25T20:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-08-05T12:22:44.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  25. 2019-08-05T12:22:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-08-05T19:07:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.