Wiki Jurídica

TSE — 06000119720226140005

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb3816b605adb69bc9cd2eebaec47b7c27f76d348d6f355b3e51c684193a5cf9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-25 a 2023-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-18
Definitivo (TPU 246)
2023-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-15
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-09-15
Recebimento (TPU 132)
2023-09-13
Documento (TPU 581)
2023-09-12
Recebimento (TPU 132)
2023-09-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-08-01
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-07-31
Recebimento (TPU 132)
2023-07-28
Conclusão (TPU 51)
2023-07-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-25T09:46:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-07-17T20:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-07-28T20:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-09-13T19:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2023-07-14T00:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2023-07-31T20:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-08-01T13:22:35.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  8. 2023-08-01T13:26:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2023-09-12T22:32:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  10. 2023-09-12T22:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-09-15T15:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-09-15T16:09:21.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2023-09-18T00:25:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2023-09-18T00:25:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.