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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00002859520148250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfb315d88560aa43d5b5864e4b3cec896a630b9d80d438d744dad29941f1819b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2014-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2014-12-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-01-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-03-07 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-21 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-21 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-29 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:18:58.329000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140521120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cfb315d88560aa43d5b5864e4b3cec896a630b9d80d438d744dad29941f1819b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-21 a 2016-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-27
Definitivo (TPU 246)
2015-03-07
Conclusão (TPU 51)
2015-03-07
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-07
Definitivo (TPU 246)
2015-01-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-14
Audiência (TPU 970)
2014-12-19
Recebimento (TPU 132)
2014-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-14T09:18:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-03T11:04:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-14T09:25:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-10-21T11:59:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-21T11:55:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-15T19:46:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-10-10T11:35:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-05-21T10:17:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-01-27T15:14:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-03-07T14:20:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-03-07T14:19:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-03-07T14:02:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-03-07T14:01:24.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  14. 2015-03-07T14:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-12-19T12:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-12-16T13:37:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-12-15T12:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-10-10T14:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-10-10T14:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-10-10T14:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-08-29T10:45:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-08-29T10:10:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-08-29T09:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-08-21T11:05:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-08-21T11:04:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-06-02T10:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-05-21T10:16:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.