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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000161820216060025

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a078ff12ca659d5595ffae72368f45118ece9b72b0b6588e9702462441f1a364

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-11-12 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2021-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2021-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2021-11-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-11-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:45:43.436000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210120142041
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a078ff12ca659d5595ffae72368f45118ece9b72b0b6588e9702462441f1a364

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-12
Definitivo (TPU 246)
2021-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-12
Reativação (TPU 849)
2021-11-12
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-12
Documento (TPU 12270)
2021-11-12
Definitivo (TPU 246)
2021-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-12
Documento (TPU 581)
2021-11-12
Documento (TPU 581)
2021-11-12
Documento (TPU 581)
2021-11-12
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T14:20:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  2. 2021-01-25T13:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  3. 2021-09-29T16:38:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
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  }
}
  4. 2021-09-30T09:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "33406",
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  }
}
  5. 2021-10-19T17:30:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  6. 2021-06-28T21:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  7. 2021-09-23T14:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  8. 2021-09-24T10:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  9. 2021-09-30T09:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  10. 2021-10-18T13:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  11. 2021-10-18T13:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  12. 2021-10-18T13:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  13. 2021-10-21T03:39:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
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  14. 2021-10-21T03:39:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
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  15. 2021-10-26T02:55:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  16. 2021-10-26T02:55:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  17. 2021-10-26T02:55:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  18. 2021-11-12T08:11:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-11-12T08:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-11-12T08:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
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}
  21. 2021-11-12T08:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2021-11-12T08:23:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-01-20T14:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-01-26T14:03:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-10-18T05:21:23.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-10-20T14:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  27. 2021-10-20T14:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
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  28. 2021-11-12T08:09:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
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  29. 2021-11-12T08:09:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2021-11-12T08:11:10.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  31. 2021-11-12T08:11:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  32. 2021-11-12T08:11:36.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  33. 2021-11-12T08:23:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  34. 2021-11-12T08:23:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.