TJRJ — 00403259220128190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9e4e24e3d3bf67e4baa3ea02b3b6791bcd00b5b474a666dbf9cbfcad9b420fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-04 a 2022-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-18
Definitivo (TPU 246)
2022-07-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-08
Petição (TPU 85)
2022-07-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-04
Documento (TPU 581)
2022-07-04
Documento (TPU 581)
2022-07-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-02
Petição (TPU 85)
2022-07-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-04T14:22:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2012-02-07T16:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2012-02-08T16:32:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2012-07-31T17:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  5. 2012-08-20T16:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
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  6. 2013-01-22T10:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  7. 2013-05-11T08:40:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2013-07-13T13:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  10. 2015-09-02T13:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2015-09-02T13:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "valor": 80
        }
      ]
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  12. 2015-09-08T15:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2016-03-23T18:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2016-05-24T13:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2016-09-20T16:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2016-10-10T14:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2016-11-04T12:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  18. 2016-12-01T14:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2017-05-16T19:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2018-08-01T09:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  21. 2022-07-02T11:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2022-07-04T18:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2022-07-04T19:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2022-07-08T15:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2012-02-09T15:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-02-17T11:04:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2012-02-17T12:12:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2012-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-08-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-10-27T13:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2013-01-21T14:35:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2013-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-07-13T13:54:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2013-07-15T13:57:19.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  35. 2013-07-15T17:46:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2013-09-14T13:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-02-11T17:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-09-29T16:32:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-04-08T15:35:45.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2015-09-02T13:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.