TJRJ — 00403259220128190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9e4e24e3d3bf67e4baa3ea02b3b6791bcd00b5b474a666dbf9cbfcad9b420fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-04 a 2022-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-14
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-04T14:22:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-07-31T17:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-06-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-07-13T13:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-07-02T11:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-04T18:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-08T15:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-02-09T15:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-17T11:04:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-02-17T12:12:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2012-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-27T13:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-21T14:35:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-13T13:54:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-15T13:57:19.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2013-07-15T17:46:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-09-14T13:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-11T17:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-29T16:32:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-08T15:35:45.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-09-02T13:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013628820248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000296420198170930 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJDFT — 00217062720158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPR — 00000148820138160104 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRN — 00090179820108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJDFT — 00218234620148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPB — 00006469120188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJES — 00001487320238080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA