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TRT16 — 00160667220265160002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 408ebb99b298a6d8058c26696d4c0d9a9681443d0ed6d5d6c476e8ae6353f670

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desconfiguração de Justa Causa | Justa Causa/Falta Grave

Movimentações públicas

2026-01-20T13:53:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-21T14:39:55.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-21T14:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-21T14:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-21T14:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-01-22T02:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-30T08:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-30T08:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-02-01T21:44:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-02T02:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-03T08:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-03T10:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-11T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-11T11:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-13T11:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-13T11:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-19T02:28:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-03-10T17:53:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-13T18:21:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-13T18:26:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-14T10:47:36.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-14T10:47:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-15T11:33:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-17T14:53:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-05-11T12:26:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-07-29T12:33:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-03T18:15:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-09T19:01:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-11T18:22:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-14T08:11:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-09-01T14:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-30T08:26:03.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-03T10:08:53.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5024,
      "descricao": "nome_do_recurso",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-13T11:35:54.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-01-20T13:53:08.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-01-22T02:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-02-02T02:28:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-02-19T02:28:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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