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Execução de Alimentos — Exoneração — TJBA 00047289220018050274

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cda847044326721f4d31e92d9e6dae773fa51197ace65d96352285bdf7d7dd91

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: cda847044326721f4d31e92d9e6dae773fa51197ace65d96352285bdf7d7dd91
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-02 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2009-12-11 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2010-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2010-10-22 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2010-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2012-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-06-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-08-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2022-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2022-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2022-09-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-09-27 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2022-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-12-05T12:41:48.298000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010808000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cda847044326721f4d31e92d9e6dae773fa51197ace65d96352285bdf7d7dd91

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-02 a 2022-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-19
Definitivo (TPU 246)
2022-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-27
Abandono da causa (TPU 458)
2022-09-26
Conclusão (TPU 51)
2022-09-02
Publicação (TPU 92)
2022-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07
Remessa (TPU 123)
2019-08-02
Definitivo (TPU 246)
2017-05-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exoneração | Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-11T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    },
    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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  }
}
  2. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  3. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
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  4. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  5. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  6. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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  7. 2022-06-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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  }
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  8. 2022-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  9. 2022-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  10. 2022-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
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  11. 2009-12-02T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-06-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2016-07-08T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  20. 2016-11-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  21. 2016-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  22. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  23. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  24. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  25. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  26. 2019-08-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  27. 2022-08-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  28. 2022-09-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  29. 2022-09-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  30. 2022-09-27T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  31. 2022-10-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  32. 2022-10-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.