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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00131756620158250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8c4c1c6b8bd643deaab2bb9cbcf5b5c3ff7c4fad047af7fac3f4cd445b7baa4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2015-11-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2015-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2015-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-01-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-01-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2016-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-12-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2016-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-17
(TPU )
2016-02-11
Definitivo (TPU 246)
2016-02-11
Recebimento (TPU 132)
2016-02-11
Definitivo (TPU 246)
2016-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-25
Recebimento (TPU 132)
2016-01-25
Conclusão (TPU 51)
2016-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-19
Recebimento (TPU 132)
2016-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-18
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-17T08:33:50.000Z — (TPU )
  2. 2016-01-18T09:05:16.000Z — (TPU )
  3. 2016-01-09T11:52:57.000Z — (TPU )
  4. 2016-02-11T11:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2016-02-11T11:52:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-02-11T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-02-11T10:55:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-02-05T09:57:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2016-01-25T10:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-01-25T10:02:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-01-19T08:32:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-01-19T08:27:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-01-19T08:16:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-12-17T10:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-12-16T07:53:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-11-30T08:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-11-26T11:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-11-12T08:54:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-11-11T08:57:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.