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Execução de Alimentos — Casamento — TJBA 80013753420188050201

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd6754b5365f442a5acc06c3e25ea1d5cda111e1c223a220f484ab1254e96dce

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: fd6754b5365f442a5acc06c3e25ea1d5cda111e1c223a220f484ab1254e96dce
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-10-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2018-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-10-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-11-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-11-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-02-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-10-08 trata do assunto oficial «Casamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-18T13:32:18.143000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180822000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fd6754b5365f442a5acc06c3e25ea1d5cda111e1c223a220f484ab1254e96dce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-22 a 2020-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-20
Definitivo (TPU 246)
2020-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-20
Documento (TPU 581)
2020-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-27
Conclusão (TPU 51)
2020-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-11
Petição (TPU 85)
2020-01-21
Publicação (TPU 92)
2020-01-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Casamento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  2. 2018-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  3. 2018-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  4. 2018-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  5. 2018-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  6. 2018-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  7. 2018-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  8. 2018-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  9. 2018-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  10. 2018-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  11. 2018-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  12. 2018-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  13. 2018-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  14. 2018-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  15. 2018-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  16. 2018-11-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  17. 2018-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  18. 2018-11-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  19. 2018-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  20. 2018-11-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  21. 2018-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  22. 2019-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  23. 2020-01-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  24. 2020-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  25. 2020-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  26. 2020-03-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  27. 2018-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
  }
}
  28. 2018-09-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2018-09-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "49921",
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  30. 2018-09-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2018-10-08T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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  32. 2018-10-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2018-10-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2018-10-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2018-11-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2019-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2019-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2019-12-11T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2020-01-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
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  40. 2020-01-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49921",
    "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.