TRF5 — 00055305920234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 591428ae4ee150d618f283ded8465edd5323008d6c8030281a3e72010612edad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-19 a 2023-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-21
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-18
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão | Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Ver outros registros do assunto TPU 6177
- Ver outros registros do assunto TPU 6101
- Ver outros registros do assunto TPU 6095
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-19T20:43:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-30T18:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-07-27T10:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-27T10:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-27T10:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-18T15:21:25.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-08-19T19:21:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-19T19:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-13T00:08:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-13T00:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-21T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-21T00:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-21T00:01:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-21T07:31:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-06-19T20:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-27T10:43:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-08-18T15:28:43.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-09-21T07:31:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00390337120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-01 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003371820188110085 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-04-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJES — 00000390420118080037 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TRF5 — 00370001120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-11 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05147069720224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-10-14 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00000980520104036114 — Recurso Especial · 2014-08-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00000470820124039999 — Recurso Especial · 2022-06-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF2 — 50230105620224025001 — Mandado de Segurança Cível · 2022-07-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
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