TJCE — 00072029120008060064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b064ef4127028e3af95054d4288d7c003da24d705aa93d9c8b32614efc6d896
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-02-22 a 2021-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-15
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-20T09:42:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-11-03T08:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2007-03-08T09:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00058361720008060064 — Execução Fiscal · 1998-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- TJPE — 00000307720178172560 — Mandado de Segurança Cível · 2017-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TRF6 — 00001273120194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TJCE — 00003946520038060064 — Execução Fiscal · 2003-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- TJCE — 00118311120008060064 — Execução Fiscal · 1999-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- TRF6 — 00001264620194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002439620164013304 — Execução Fiscal · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 24ª - Salvador
- TRF1 — 00002453720194013312 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 19ª - Salvador