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TRE-RJ — 06000175320256190040

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12f90d0e8155fd9cf4d5af4b13cd63d095219c32f26f2f4a64f42764327c87da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-10 a 2025-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-04
Definitivo (TPU 246)
2025-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-04
Documento (TPU 581)
2025-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-13
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-12
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2025-06-12
Petição (TPU 85)
2025-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-10T16:35:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-06-12T14:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-06-11T15:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-06-12T14:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-12T15:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-12T15:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-06-12T15:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-12T16:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-13T10:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-04T13:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
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  11. 2025-06-10T16:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-06-12T15:48:57.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-06-12T15:49:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
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  14. 2025-06-13T00:50:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  15. 2025-06-13T00:50:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
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  16. 2025-06-19T02:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
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  17. 2025-07-04T13:45:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
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  18. 2025-07-04T13:45:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.