Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00004433020158250041

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d23d1acf47bd6a5e945f68c0d6b1d878624cf2d24185b4f768b8ed2c1140d130

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2015-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2015-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2015-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2015-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2015-10-01 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-10-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2016-01-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-02-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-02-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-02-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-20 a 2016-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-20
(TPU )
2016-04-02
Definitivo (TPU 246)
2016-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-15
Definitivo (TPU 246)
2016-02-11
Decisão (TPU 3)
2016-02-03
Petição (TPU 85)
2016-02-03
Conclusão (TPU 51)
2016-02-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-01
Recebimento (TPU 132)
2016-01-28
Documento (TPU 581)
2016-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-08
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Prisão Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-01T09:09:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2016-04-20T12:04:30.000Z — (TPU )
  3. 2015-11-11T13:23:13.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-04T08:03:35.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-27T08:18:51.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-08T08:30:59.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-18T07:15:47.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-11T13:03:54.000Z — (TPU )
  9. 2015-08-18T11:35:13.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-27T15:53:22.000Z — (TPU )
  11. 2015-06-25T09:27:37.000Z — (TPU )
  12. 2015-05-25T11:02:20.000Z — (TPU )
  13. 2015-05-21T09:33:10.000Z — (TPU )
  14. 2015-04-08T20:57:24.000Z — (TPU )
  15. 2015-04-06T13:06:06.000Z — (TPU )
  16. 2016-04-02T09:00:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-02-15T11:36:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-02-15T11:35:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-02-11T13:15:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2016-02-03T11:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-02-03T11:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2016-02-01T12:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-02-01T11:24:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-01-28T10:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-01-28T10:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-01-08T11:44:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-12-04T09:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-12-01T09:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-11-26T08:43:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-11-17T09:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-10-09T11:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-10-09T11:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-10-01T09:09:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8557",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras"
  }
}
  34. 2015-09-18T08:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-09-09T11:54:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-08-31T09:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-08-31T09:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-08-28T13:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-08-28T11:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-08-27T17:38:21.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.