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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 01902419320188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6954a95a191358d00f494c32119975e8cb78344fa216a3d7f041c0e798c5fd3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-13 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-15 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-08-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-08-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-03-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-03-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-05-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-07-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-07-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-07-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:13:18.155508045Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-08-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6954a95a191358d00f494c32119975e8cb78344fa216a3d7f041c0e798c5fd3e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-13 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-07-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-07-25
Conclusão (TPU 51)
2019-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-05
Publicação (TPU 92)
2019-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-05-31
Conclusão (TPU 51)
2019-03-11
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-13T14:30:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-08-15T16:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-15T16:35:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-05-31T14:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-06-05T14:24:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-07-25T14:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-08-14T15:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2018-08-21T12:56:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2018-08-21T13:09:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2019-03-11T15:57:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-03-11T15:58:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-05-31T14:44:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2019-06-03T17:43:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-07-04T13:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-07-25T14:11:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2019-07-25T16:22:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2019-08-27T16:23:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-12-14T18:42:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.