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TRE-BA — 06000086720256050174

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 174 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b2061288e14a130b7e76130c70e9f5237acbcc43acd06e02653e2cb905e9df0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-07 a 2025-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-04
Definitivo (TPU 246)
2025-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-04
Documento (TPU 581)
2025-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-24
Petição (TPU 85)
2025-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-22
Documento (TPU 581)
2025-04-22
Documento (TPU 581)
2025-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-08
Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
2025-04-02
Conclusão (TPU 51)
2025-04-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-07T10:03:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-07T10:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-04-02T12:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-24T12:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-24T13:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-04-22T11:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-04-22T11:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-04-22T11:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-04T09:35:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-06-04T09:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-02-07T10:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2025-03-07T11:59:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  13. 2025-03-07T11:59:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2025-04-01T15:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2025-04-08T09:52:44.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2025-04-08T09:52:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2025-04-24T14:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2025-06-04T09:36:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2025-06-04T09:36:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.