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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 01844594220178190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28ea0437ee4bc658cfc5b5b01042db5c27964cf249ce18d7fd30cb119e0754a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-21 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-04-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-09-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2019-05-07 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2019-05-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2019-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2019-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-06-28 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2019-07-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2021-02-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2021-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-09-13 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-21 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2021-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-25
Conclusão (TPU 51)
2021-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-01
Confirmada (TPU 12283)
2019-06-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-07
Confirmada (TPU 12283)
2019-05-07
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-21
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-21T17:25:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-07-25T13:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-07-25T13:10:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-01-17T09:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-04-02T14:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-05-28T17:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2018-06-05T11:52:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2018-09-12T13:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2021-02-25T12:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2017-08-03T16:39:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-08-04T11:46:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-11-09T16:52:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-01-17T09:10:52.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  15. 2018-02-06T19:40:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-02-07T13:47:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-05-29T17:17:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2018-06-04T14:57:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-07-16T15:58:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-09-13T13:17:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2018-09-18T13:13:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2018-10-02T12:52:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-10-02T14:00:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2019-02-21T14:15:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2019-02-21T14:35:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2019-04-03T16:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-05-07T14:38:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2019-05-07T16:36:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2019-06-27T17:03:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-06-28T12:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-06-28T18:59:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2019-07-01T09:37:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2021-02-03T18:53:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-02-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2021-12-15T15:12:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.