TJMT — 00000930920028110099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02a45ae9674dea5408387631986faa747cab7ccc01708f15fd39bab0c5b64173
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-27 a 2021-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-05
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-15
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incidência sobre Lucro | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-12-27T13:02:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002183820164013901 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 07ª - Belém
- TRF6 — 00099407520114013803 — Apelação Cível · 2013-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / Gabinete 10
- TRF1 — 00001841620144014101 — Execução Fiscal · 2014-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 02ª Ji-Paraná
- TRF1 — 00001844320144013704 — Execução Fiscal · 2014-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 11ª - São Luís
- TRF6 — 00036690520114013818 — Apelação Cível · 2012-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / Gabinete 15
- TRF6 — 00000631120114013804 — Execução Fiscal · 2011-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TJPI — 00001677120098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJMT — 00002986220118110086 — Execução Fiscal · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR