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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00039426520018210092

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - ConstantinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 725e31e4928e6fce6708bf33f09f2b5fc6b8418ed1285590b10f41d43b3250c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-12-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-12-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2002-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2002-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2002-03-27 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-05-27 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-20 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-25
Definitivo (TPU 246)
2016-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-27
Prescrição (TPU 11878)
2016-05-27
Recebimento (TPU 132)
2016-05-26
Recebimento (TPU 132)
2016-05-24
Recebimento (TPU 132)
2016-05-24
Conclusão (TPU 51)
2002-03-27
Audiência (TPU 970)
2002-02-15
Recebimento (TPU 132)
2002-01-08
Recebimento (TPU 132)
2001-12-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-12-20T18:11:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-03-27T18:40:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2016-05-24T18:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2001-12-27T16:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2002-01-08T13:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2002-02-15T16:02:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-05-24T09:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-05-26T13:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-05-27T15:42:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-05-27T15:43:27.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  11. 2016-05-27T15:44:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-10-25T17:35:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2022-02-09T01:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.